A Receita Federal iniciará os reembolsos do imposto de renda excessivamente pago pelos contribuintes a partir de 31 de maio deste ano. É importante destacar que a sequência de restituição segue critérios de prioridade, incluindo idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e professores, desde que sua principal fonte de renda tenha sido o magistério.
Essa ordem de prioridade é consistente com anos anteriores. Além disso, os contribuintes que optarem por preencher a declaração de imposto de renda de 2024 de forma pré-preenchida e solicitarem a restituição via Pix, indicando a chave na declaração, também terão prioridade na fila de pagamentos.
Como em exercícios fiscais anteriores, aqueles que enviarem a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com maior antecedência poderão receber a restituição mais cedo.
Os reembolsos serão depositados diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, seja por depósito direto ou por meio da indicação da chave Pix. O calendário de liberação foi mantido pela Receita Federal, consistindo em cinco lotes, com o primeiro lote sendo liberado em 31 de maio, o último dia para envio do documento à Receita Federal.
Calendário de restituições 2024:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
O valor da restituição é ajustado pela taxa Selic, acumulada de maio até o mês anterior ao pagamento, acrescida de 1% no mês do depósito. Uma vez enviado ao banco, o valor da restituição não sofre mais ajustes, independentemente do momento em que o contribuinte movimentar os fundos depositados.
Em caso de erro na indicação da conta ou cancelamento da conta indicada, o valor será transferido para o Banco do Brasil e permanecerá lá pelo período de um ano.
Para verificar o processamento da sua declaração, os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal e utilizar a ferramenta “Consulta à Restituição”, inserindo CPF, exercício da declaração, data de nascimento e código verificador.
Além disso, informações podem ser obtidas no portal de serviços da Receita, que substituirá o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Basta procurar por “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, por Restituição do IRPF.
